Fique por dentro das notícias
Notícias sobre o poder judiciário, seus direitos e tudo que envolvem leis e resoluções que garantam serviço e qualidade para todo cidadão brasileiro. Acompanhe sempre uma nova notícia, aqui em nosso website.
Herança em 2026: cartórios alertam sobre detalhe que pode gerar conflitos familiares
- Detalhes
A organização da herança tem se tornado um tema cada vez mais relevante entre famílias brasileiras, especialmente diante do crescimento de disputas envolvendo a divisão de bens. Em 2026, especialistas e cartórios têm alertado para a importância do planejamento sucessório como forma de evitar conflitos familiares.
Biometria facial não garante validade de contrato firmado por pessoa incapaz
- Detalhes
Uma recente decisão judicial trouxe importante reflexão sobre o uso de tecnologias na validação de contratos, especialmente no caso de pessoas legalmente incapazes. O entendimento reforça que a utilização de biometria facial, por si só, não é suficiente para garantir a validade de um contrato.
Atualização de normas do Pronaf e RenovaAgro reforça importância da segurança jurídica no meio rural
- Detalhes
A recente atualização das normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do programa RenovaAgro trouxe novas diretrizes para o financiamento rural no Brasil. As mudanças têm como objetivo ampliar o acesso ao crédito e incentivar práticas sustentáveis no setor agrícola.
Cartório de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica garante segurança em atos privados
- Detalhes
O Cartório de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica desempenha papel essencial na formalização e segurança de diversos atos da vida civil e empresarial. Apesar de muitas vezes pouco conhecido pelo público em geral, esse serviço é fundamental para dar validade e publicidade a documentos privados.
Regularização fundiária avança e amplia acesso à propriedade formal
- Detalhes
A regularização fundiária segue como uma das principais políticas públicas voltadas à inclusão social e à segurança jurídica no Brasil. Em fevereiro de 2026, diversas iniciativas foram destacadas por promover a legalização de imóveis em áreas urbanas e rurais.
- Mercado imobiliário inicia 2026 com expectativa de crescimento moderado
- Direitos do consumidor ganham destaque com novas discussões sobre contratos digitais
- Escritura de procuração facilita representação em diversos atos legais
- Cartórios reforçam importância do registro de nascimento nos primeiros dias de vida